O Ministério Público registou nos primeiros seis meses deste ano, só no distrito judicial de Lisboa, 57 casos de violência nas escolas – o que corresponde a uma média de duas agressões por semana.
Segundo dados oficiais do Ministério Público divulgados pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGD), a maioria dos casos (34) ocorreu nos primeiros três meses do ano e 23 no segundo trimestre, com maior incidência em Almada – 21 casos registados neste círculo judicial, que abrange as comarcas do Seixal e de Sesimbra. Segundo apurou o Correio de Manhã, as principais vítimas são professores e auxiliares agredidos por encarregados de educação.
Este é o primeiro balanço sobre violência no meio escolar divulgado pelo Ministério Público no final de um ano lectivo, o que acontece na sequência da entrada em vigor da Lei de Política Criminal, em Janeiro, que atribuiu prioridade à investigação deste tipo de crimes.
No início do ano o procurador-geral da República, que chegou a criticar a ministra da Educação por minimizar o problema, deu instruções às procuradorias distritais para solicitarem às escolas que denunciassem todos os factos susceptíveis de integrar crimes de natureza pública no meio escolar.
No entanto, e até ao momento, só são públicos os dados do distrito judicial de Lisboa, que abrange 42 comarcas, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, através da habitual avaliação semestral do trabalho do Ministério Público.
A violência em meio escolar foi assumida desde o início do mandato como uma preocupação do procurador-geral, mas o assunto só ganhou contornos mediáticos quando uma aluna de uma escola do Porto foi apanhada, num vídeo colocado na net, a agredir uma professora. Os docentes reuniram-se com Pinto Monteiro e este foi chamado para uma reunião com o Presidente da República, que terá ficado chocado com as imagens.
Após este episódio – que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, voltou a desvalorizar, considerando tratar-se de uma situação rara – o procurador-geral da República exortou os conselhos executivos das escolas a denunciarem todas as situações de violência, garantiu ter conhecimento de que há alunos que vão armados para as escolas e mostrou-se determinado a acabar com a impunidade neste tipo de ilícitos.
OS ALERTAS DO PROCURADOR
"Um miúdo de 15 anos que bate no professor e a directora, com medo, não participa, é uma situação tremenda." - Pinto Monteiro, Outubro 2007
"Tenho elementos seguros de escolas em que os alunos vão armados com pistolas de 6,35 e 9 milímetros." - Pinto Monteiro, Abril 2008
"A violência escolar funciona como uma espécie de embrião para níveis mais graves de criminalidade." - Pinto Monteiro, Junho 2008
CINQUENTA IDOSOS VIOLENTADOS
Pinto Monteiro tem repetido que "os idosos não têm voz" e, por isso, pediu às autarquias que comunicassem ao Ministério Público todos os factos susceptíveis de integrarem crimes de natureza pública praticados contar pessoas vulneráveis. Seis meses depois das instruções do procurador-geral, 51 casos de violência contra idosos foram registados na área do distrito judicial de Lisboa. Já a violência contra profissionais de saúde, outra das matérias que segundo a Lei de Política Criminal é de investigação prioritária, apenas deu origem a seis inquéritos, quatro dos quais no primeiro trimestre de 2008.
CASO DO PORTO COM CASTIGOS PARA ALUNOS
As imagens correram mundo – foi através de um vídeo do YouTube que o caso foi conhecido – e resultaram em semanas de discussão sobre o fenómeno da violência nas escolas. A agressão de uma aluna a uma professora da Escola Carolina Michaelis, no Porto, por causa de um telemóvel, resultou na transferência de escola da aluna e do colega que filmou a cena. O jovem foi castigado com vinte horas de serviço comunitário, a mesma pena aplicada a dois colegas que impediram o auxílio à professora. A agressora pediu desculpa à docente na audiência preliminar no Tribunal de Menores de Matosinhos e vai cumprir trinta horas de trabalho comunitário.
APONTAMENTOS
SENSIBILIZAÇÃO
Em Setembro, a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) irá realizar acções de sensibilização junto dos encarregados de educação para combater a violência escolar. A Confap, que também foi recebida pelo PGR, defende a proibição de uso de telemóveis nas salas de aula.
ESCOLAS PROBLEMÁTICAS
Segundo um estudo realizado pelo Observatório para a Segurança Escolar, as 32 escolas mais problemáticas, que foram alvo de medidas excepcionais de apoio da parte do Governo, localizam-se na Grande Lisboa (17) e no Grande Porto (15).
SOS PROFESSOR
A linha SOS Professor, criada no início de Setembro pela Associação Nacional de Professores, registou 208 pedidos de ajuda nos primeiros seis meses de funcionamento.
"PROBLEMAS SOCIAIS TÊM REFLEXOS NA ESCOLA" (Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof)
Correio da Manhã – A maior parte das queixas de violência escolar é da Margem sul do Tejo. Há alguma justificação?
Mário Nogueira – É uma zona onde a taxa de desemprego é muito alta, com muita precariedade laboral e social. A existência de problemas complexos leva a actos de delinquência. É natural que, num contexto social complicado, os problemas se reflictam depois na escola.
– Já conheciam estas situações?
– A noção que temos é de que é uma zona em que é complicado trabalhar. Muitos dos professores que vão para Almada, Barreiro e Setúbal são jovens. Por vezes vê-se situações muito complicadas em que viviam, de pânico até.
– O número de queixas na Procuradoria-Geral da República está dentro do esperado?
– São números preocupantes, mas provavelmente estão aquém do que será a própria realidade. Haverá ainda muitas situações em que não são apresentadas queixas, mas não deixa de ser um número elevado. Qualquer caso de violência numa escola é sempre preocupante. E sabemos que o procurador-geral da República está preocupado.
– O que é que falta fazer para aumentar as denúncias?
– A escola ainda é muito burocrática. É preciso facilitar as denúncias. Mas já há muitos casos resolvidos dentro da escola.
NOTAS
BULLYING: UM EM CADA CINCO É VÍTIMA
Nas escolas básicas portuguesas um em cada cinco alunos é vítima de bullying, que inclui agressões e insultos. AAssociação Nacional de Professores lançou uma linha de apoio às vítimas
TELEMÓVEIS: NAS ESCOLAS
Um estudo do ISCTE revelou que 60 por cento dos alunos mantém o telemóvel ligado quando está na escola. A maioria diz que o telemóvel só é útil se estiver constantemente ligado
C. BEIRA: MÃE AGRIDE EDUCADORA
Uma educadora de um jardim-de-infância de Celorico da Beira foi agredida pela mãe de uma criança de seis anos por ter alertado para a falta de cuidados higiénicos com o menino
Ana Luísa Nascimento / Edgar Nascimento
