sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Ministério improvisa soluções para remediar atraso na avaliação

O secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, garantiu ontem ao DN que "esta sexta-feira, o mais tardar na próxima segunda-feira", serão disponibilizadas às escolas as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), tendo em vista a implementação por estas dos instrumentos de registo e indicadores de medida para a avaliação.A diferença, face ao que estava previsto no diploma que fixou as regras para a análise do desempenho dos docentes é que as recomendações não virão do conselho de 21 elementos -que na prática ainda não existe -, mas da sua presidente: a ex-inspectora-geral da Educação, Conceição Castro Ramos."Houve de facto um atraso na publicação do diploma com a orgânica do conselho científico", admitiu o secretário de Estado . "Apesar de em termos formais, essas recomendações não serem obrigatórias para que as escolas dêem início ao processo, decidiu-se que a presidente do conselho científico, em funções há vários meses, faz as recomendações".Outro atraso para o qual a tutela tem solução diz respeito às fichas de avaliação dos docentes: "Serão divulgadas esta sexta-feira no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE], após publicação de um despacho da senhora ministra da Educação".Sindicatos pediam adiamentoO novo regime de avaliação dos professores, cuja regulamentação foi publicada em Diário da República no dia 10 deste mês, dava às escolas até ao próximo dia 11 de Fevereiro para, após recomendação do CCAP, aprovarem os instrumentos de registo da avaliação docente, tendo estas depois 10 dias úteis para definir os objectivos individuais de 160 mil docentes.Porém, os atrasos, tanto nas recomendações como na divulgação das fichas, levaram vários sindicatos a defender o adiamento para o próximo ano lectivo da avaliação. Em declarações ao DN, antes de conhecer estas novidades, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que o adiamento seria "a única solução digna" para o processo. Mais tarde, em comunicado, a Fenprof acusou o Ministério de "irreponsabilidade" e de "violar a lei negocial" em relação às fichas de avaliação.

Educação é prioritária ao transferir competências


A Educação será o sector prioritário na transferência de competências para os municípios. Esta foi a garantia dada, ontem, à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) por José Sócrates, durante uma reunião convocada pelo chefe do Governo. Aos autarcas foi prometido, para a próxima semana, a entrega de um diploma sobre a matéria,para que o Conselho de Ministros o aprove a 7 de Fevereiro (a data foi dita de forma precisa, segundo confirmou Rui Solheiro, da ANMP, ao JN). A urgência tem um motivo Sócrates quer as novas regras em funcionamento já no próximo ano lectivo - em Setembro.

A decisão tomada pelo Conselho Directivo da ANMP, no passado fim-de-semana, de pedir ao Governo um novo calendário para negociação da transferência de competências parece ter dado frutos. Ontem, José Sócrates, acompanhado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recebeu os dirigentes da ANMP para responder ao desafio feito.

Durante o encontro, o primeiro-ministro manifestou aos autarcas a sua vontade e urgência em avançar com as negociações, suspensas em Julho último, com vista à transferência de competências. Contudo, neste momento, o sector em que José Sócrates pretende avançar é o da Educação, por o ter como prioritário.

Em declarações ao JN, António José Ganhão, vice-presidente da ANMP, confirmou que lhes foi prometido, para breve, um projecto de diploma sobre a matéria. "A comissão técnica criada para analisar as condições em que se irá proceder à transferência de competências trabalhou até Julho do ano passado. Agora, a legislação que o Governo vai criar terá por base todo esse trabalho já realizado", salientou.

Assim, a transferência de competências abrangerá o pessoal não docente, a acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, os transportes escolares no 3.º ciclo, a componente de apoio à família na Educação Pré-Escolar, as actividades de enriquecimento escolar no 1.º ciclo e a manutenção e gestão do parque escolas nos 2.º e 3.º ciclos.

Para António José Ganhão, "a questão de fundo para os municípios, agora, é saber se esta transferência de competências representa uma mais-valia para as famílias, alunos e professores". O vice-presidente da ANMP disse acreditar que o montante das verbas necessárias para a concretização de todo o processo "terá de ser discutido, mas não deverá ser o problema principal".

No que se refere à transferência do pessoal não docente para a gestão municipal, António Ganhão realçou que os municípios não querem intrometer-se na gestão das escolas, "mas é preciso deixar claro que os não docentes passarão a ser funcionários das câmaras e sobre eles teremos a tutela administrativa", disse.

Além da transferência de competências, a ANMP irá reflectir, em breve, sobre a proposta do ME para a administração escolar. Entre os municípios parece existir consenso de que será impossível garantir a presença de três representantes no novo Conselho Geral das escolas.
Fonte: Jornal de Notícias

Escolas vão ter regras de segurança mais apertadas


As regras de segurança nas escolas vão ser mais apertadas e contemplam, entre aquelas que tiverem mais de 500 pessoas ou risco elevado, a obrigatoriedade de conceber, no prazo de um ano, um plano de prevenção e emergência para aplicar em caso de incêndio ou sismo.

Segundo avança a edição desta quinta-feira do Diário de Notícias, este plano de prevenção e emergência terá ainda de ser testado anualmente em simulacros, enquanto as instalações serão regularmente inspeccionadas.

O decreto-lei sobre a segurança contra incêndio em edifícios, que será aprovado em breve, prevê também sanções para quem não cumprir estas medidas de autoprotecção.

De acordo com o matutino, o objectivo é incutir uma cultura de segurança baseada na prevenção para que os acidentes sejam evitados e os danos minimizados.

Só nos últimos dois anos, houve 146 incêndios em perímetros escolares.

Arco - Madrid

Foram seleccionados os cem artistas mais representativos do panorama brasileiro
Feira ARCO de Madrid "vai falar português" este ano com o Brasil como país convidado
O Brasil vai estar em destaque na 27ª edição da ARCO – Feira de Arte Contemporânea de Madrid, em Fevereiro, com a presença de uma selecção dos cem artistas mais representativos do panorama brasileiro, anunciou hoje a organização do certame.

"Este ano a ARCO vai falar português", comentou Lourdes Fernández na apresentação da feira realizada em Cascais, na Ellipse Foundation, referindo-se à presença alargada da arte brasileira, representada por 32 galerias daquele país.

Em entrevista à Agência Lusa, a responsável explicou que a escolha do Brasil "resulta da estratégia de trabalho virada para a América Latina", que já em 2005 elegeu o México como país convidado de honra.

Montra internacional de arte contemporânea, a ARCO terá este ano, entre 13 e 18 de Fevereiro, 295 galerias de arte, entre elas 13 portuguesas.

Lourdes Fernández comentou à Lusa que o certame deste ano "será uma oportunidade para o público conhecer a arte contemporânea no Brasil, já que em Espanha são ainda poucos os artistas brasileiros conhecidos".

Destacou a participação de três artistas brasileiros na secção Performance, que será uma novidade na programação artística da feira, cuja organização decidiu este ano apostar nas galerias que apresentem obras ao vivo.

"A performance (actuação ao vivo) é uma forma de expressão artística que está a regressar e é muito habitual no Brasil, sobretudo relacionada com a música", salientou a directora da ARCO de Madrid.

As 32 galerias de arte brasileiras – uma selecção da responsabilidade dos comissários Moacir dos Anjos e Paulo Sérgio Duarte – vão ter um espaço no segundo andar do novo pavilhão 14, articulado em redor dos criadores.

Entre os artistas brasileiros mais conceituados, estarão presentes obras do fotógrafo Vik Muniz, do artista electrónico Eduardo Kac, Rosângela Rennó e Leonora de Barros, uma das primeiras vídeo-artistas do país.

Entre os jovens artistas, estarão representadas obras do fotógrafo Cao Guimarães, da vídeo-artista Mariana Manhães, do desenhador Fabiano Gonper e do pintor Rodrigo Andrade.

A maioria das galerias são provenientes de São Paulo e Rio de Janeiro, mas também de Porto Alegre, Salvador da Baía ou Belo Horizonte.

De São Paulo estarão, entre outras, a Galeria André Millan, com artistas como Leonora de Barros, Tunga, Paulo Pasta, Emmanuel Nassar; da Galeria Luísa Strina, os artistas Caetano de Almeida, Laura Belém, Alexandre da Cunha e Marcius Galan; e da Galeria Brito Cimino os artistas Caio Reisewitz, Regina Silveira, Waldemar Cordeiro e Delson Uchôa.

Do Rio de Janeiro, estarão presentes, entre outras, a Galeria Anna Maria Niemeyer, com trabalhos de Gastão Manoel Enrique, Victor Arruda e Katie van Scherpenberg; da Galeria Anita Schwartz, com os artistas multidisciplinares Carlos Zilio, Daniel Feingold e Suzana Queiroga; da Galeria Mercedes Viegas Arte Contemporânea, com Angelo Venosa e Eduardo Coimbra.
Fonte: Lusa

domingo, 20 de janeiro de 2008

Notícias (RTP)






2008-01-19 11:57:23
Livraria Lello é uma das mais belas do mundo
Um dos mais prestigiados jornais ingleses distinguiu a livraria Lello, no Porto, como uma das mais belas. O espaço centenário foi considerado o terceiro mais bonito do mundo.




2008-01-19 11:55:23
Jovens portugueses na Galeria Tate Modern
Pela primeira vez Portugal vai ser representado na Galeria Tate Modern, em Londres, por dois alunos de uma escola de Sacavém. A participação vai decorrer durante uma exposição anual sobre trabalhos de crianças de 36 países.




Reformados formam Unidos Pela Arte
Há cada vez mais portugueses que se dedicam a várias actividades culturais depois da passagem à reforma. Os Unidos Pela Arte são um bom exemplo.




2008-01-18 10:13:13
Caderno de rascunhos de Van Gogh descoberto na Grécia
A descoberta foi feita por uma escritora grega, que encontrou o caderno entre os pertences do seu pai, soldado grego. Um perito em arte concluiu que os esboços pertencem mesmo ao famoso pintor holandês.