VII Ciclo de Artistas e XIII CanTarte

Fui a mais uma edição da Cantarte, e gostei... mais luz, mais cor, mais gente a pintar! Mas fiquei ainda mais satisfeito por encontrar os meus alunos pela exposição. É um dos meus objectivos... vê-los crescer com a arte (a Arte educa, forma). Bem hajam, não percam essa vontade de ver para além do visível. Parabéns ao Paulo Cavadas pela sua bela música.

"Arte?! Para que Serve?"

Data Evento: 01/02/2008

Sexta-feira, 01 e Sábado, 02 de Fevereiro – 10h00-17h30
Arte?! Para que Serve?
Magda Henriques
Oficina de Artes e Pedagogia
Palácio Vila Flor
Data limite de inscrição 25 de Janeiro
Inscrição gratuita

Esta actividade organiza-se em dois momentos. No primeiro momento, reflecte-se acerca do “pensar e fazer artístico contemporâneo”, identificando-se práticas e percebendo a origem histórica do processo. No segundo momento, a reflexão centra-se em algumas das possibilidades da arte enquanto instrumento de exploração do mundo e afirmação da diversidade.

Deseja-se aqui contribuir para o reconhecimento dos espaços culturais como espaços do quotidiano, inclusive do quotidiano da escola, e da arte como um instrumento valioso no conhecimento do humano, do eu e do outro, bem como na consolidação das aprendizagens projectadas pela escola.

Magda Henriques, licenciada em História, Variante de Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e professora de História das Artes, na Academia Contemporânea do Espectáculo, tem desenvolvido actividades pedagógicas, no âmbito da arte contemporânea, destinadas a públicos adolescente e adulto, em colaboração com várias instituições e festivais, em diferentes zonas do país, inclusive com a Fundação de Serralves, a Culturgest e a Fundação Calouste Gulbenkian.

Imagem Les Glaneuses / As Respigadoras, de Jean-François Millet

Público-alvo Professores e outros orientadores de práticas pedagógicas ou de acção cultural
Nº máximo de participantes 25 por sessão
Duração 6 horas

As inscrições serão aceites até ao dia 25 de Janeiro e poderão ser efectuadas no Centro Cultural Vila Flor ou no site através do preenchimento da ficha de inscrição disponível online.

As aparências iludem

Uma sala de aula, um rato e uma aluna sensivel.

Estávamos todos na sala de aula, alunos e professor, a trabalhar em mais uma tarefa da área de projecto. Os alunos pesquisando, cada dois com um computador portátil, (daqueles do Sócrates) e eu ia de mesa em mesa ensinando, aprendendo, divertindo-me com eles. Estava um dia de calor, embora inverno, e eu tinha a porta da sala que dá para o exterior aberta. Entrava luz, entrava o fresco. E surpreendido vi também entrar uma ratazana. Às alunas da primeira mesa disse:

- "Não se mexam" - elas riram pensando que eu estava a brincar.

- "Não se mexam, a sério! Está aí uma ratazana.

O que fui dizer. Mal a viram saltaram aos gritos para cima das cadeiras... a confusão tornou-se geral. Eu no meio da sala tentando afugentar a ratazana para o exterior. Ela saltitando por cima das malas, das mochilas, dos casacos... Entraram de repente dois auxiliares de acção educativa munidos de vassouras e lá correram com a "bicha" da sala de aula. Todos correram atrás "daquilo" até um dos funcionários a matar com as botas.

Recuperaram todos do susto e regressaram à aula.No meio deste barulho vinha a Maria chorando:

- Coitadinha, vi-a a sufocar... - de repente parei de sorrir.

- Ela estava como que a pedir-me para a salvar - continuando a soluçar - aqueles olhinhos...

Encaminhei-a para o lugar, sem saber bem o que dizer. Sentia-me um pouco estúpido por ter sorrido. na verdade também não gostei nada daquela situação.

A aula, claro está, tinha acabado por ali... a ratazana tinha 5, 10, 15 centímetros diziam, algum até afirmaram que parecia um coelho. Exageros destas idades. A Maria continuava a chorar!

- Também não gostei nada de ver - foi só o que me saiu.

Depois foi o toque estridente para a saída e a minha aluna saiu chorando.

Escrevi o sumário e pensei: "mais uma aula onde aprendi um pouco mais e nas lágrimas de uma menina".

Banksy

BANKSY

Banksy é um dos mais conhecidos artistas de rua do mundo. Nascido em Bristol, Reino Unido em 1975 seus stencils são facilmente encontrados nas ruas de Londres.
Não se sabe a identidade de Banksy. Ele não costuma dar entrevistas e fez da contravenção uma constante em seu trabalho, sempre provocativo.
Recentemente, ele trocou 500 CDs da cantora Paris Hilton por cópias adulteradas em lojas de Londres, e colocou no parque de diversões Disney uma estátua-réplica de um prisioneiro de Guantánamo.
Sua obra é carregada de conteúdo social expondo claramente uma total aversão aos conceitos de autoridade e poder.
Em telas e murais faz suas críticas, normalmente sociais, mas também comportamentais e políticas, de forma agressiva e sarcástica, provocando em seus observadores, quase sempre, uma sensação de concordância e de identidade.
Apesar de não fazer caricaturas ou obras humorísticas, não raro, a primeira reação de um observador frente a uma de suas obras será o riso. Espontâneo, involuntário e sincero, assim como suas obras

Exposições

Vieira da Silva

Museu Berardo: Vieira da Silva e Bloncourt expostos em 2008.

Vieira da Silva, Le Corbusier, Gerald Bloncourt e Ângela Ferreira são alguns dos artistas das artes plásticas e visuais que vão estar representados na programação de exposições temporárias do Museu Colecção Berardo em 2008.

Angela Ferreira

Banda Denhada

Estrunfes celebram 50 anos com novas aventuras, aos quadradinhos e nos ecrãs, e uma digressão europeia.

Os "estrunfes", os famosos gnomos azuis criados pelo desenhador belga "Peyo", celebram este ano o seu 50º aniversário com a realização de uma digressão europeia e novas aventuras, aos quadradinhos e também nos ecrãs de televisão e salas de cinema.

Novo regime de gestão das escolas

Natércio Afonso, Universidade de Lisboa

1. O projecto de decreto-lei em apreciação define três objectivos estratégicos que suportam as mudanças propostas, e que estão explicitamente enunciados no preâmbulo, a saber: (1) “Reforçar a participação das famílias e comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino”; (2) “Reforçar a liderança das escolas”; (3) “Reforço da autonomia das escolas”.

2. Argumenta-se que a consecução desses objectivos será obtida através de alterações a introduzir na organização e gestão dos estabelecimentos, nomeadamente: (1) o aumento da representação parental e comunitária no órgão de direcção estratégica (agora denominado Conselho Geral), e a ampliação dos poderes deste órgão, em especial no que respeita à “eleição” do director e supervisão da sua actividade de gestão; (2) a criação do cargo de director, o seu recrutamento por via de um procedimento concursal, e o reforço dos seus poderes (presidência por inerência do Conselho Pedagógico, faculdade de designar os responsáveis pelas estruturas de gestão intermédia); (3) a ampliação da margem de manobra dos estabelecimentos na definição da sua organização interna, em função da especificidade do serviço de educação que prestam.

3. Na generalidade, concordo com os objectivos estratégicos apresentados pois considero que permitirão criar condições institucionais e organizacionais para a melhoria da qualidade da provisão da educação, nomeadamente através da associação entre uma maior autonomia de cada estabelecimento na forma como o serviço é assegurado, e um acréscimo de controlo social e de prestação contas quanto às soluções adoptadas e aos resultados obtidos.

4. Considero positivas as alterações formais propostas para concretizar os referidos objectivos. Parecem-me muito relevantes o reforço da participação parental e comunitária no órgão de direcção estratégica, o alargamento dos seus poderes, nomeadamente quanto à “eleição” do director, e a criação de uma comissão permanente que assegure uma efectiva supervisão da gestão dos estabelecimentos e da vida escolar em geral. Vejo vantagem na criação da figura do director com efectiva capacidade de decisão, com os recursos adequados e com a necessária autoridade institucional e autonomia de gestão para liderar com firmeza e eficácia o desenvolvimento de um projecto educativo consistente para o estabelecimento que dirige. Finalmente, entendo como muito relevante a intenção de limitar o enquadramento legal ao mínimo indispensável, alargando a margem de auto-organização dos estabelecimentos, como forma de assegurar condições de efectiva capacidade de direcção e de gestão por parte dos respectivos órgãos. A formatação institucional excessiva da organização e gestão dos estabelecimentos, expressa na lei, na regulamentação administrativa e na prática da burocracia da administração educacional, têm constituído um factor poderoso de ineficácia, de ineficiência, e de inibição da emergência de lideranças escolares de elevado potencial de inovação e criatividade.

5. Na especialidade, considero que devem ser reconsideradas e modificadas algumas soluções concretas adoptadas neste projecto de diploma ou recuperadas do diploma ainda em vigor. Estão neste caso os dispositivos previstos para o recrutamento do director, a previsão da participação de representantes de alunos e encarregados de educação no Conselho Pedagógico e a consideração do papel das autarquias locais.

6. No que respeita ao recrutamento do director, o dispositivo adoptado prevê um procedimento concursal desencadeado pelo Conselho Geral (artigo 22º) a que se segue um procedimento eleitoral (artigo 23º). Sou de parecer que a solução adoptada é geradora de ambiguidades e equívocos, em nada favorece a necessária transparência do processo de selecção, e tende a enfraquecer a autoridade e legitimidade do cargo. No limite, o procedimento concursal, onde não há lugar a reclamação, pode ser transformado numa formalidade irrelevante, repondo-se assim, por essa via, a lógica tradicional da eleição entre pares. Assim, considero que é de evitar qualquer referência a uma eleição, devendo a decisão do Conselho Geral revestir a forma de uma decisão de aprovação de uma proposta de nomeação, devidamente fundamentada, apresentada ao plenário pela comissão a que se refere o nº 4 do artigo 22º. Ainda sobre o procedimento concursal, e no sentido de reforçar a dimensão profissional da função de direcção, e por essa via a sua autonomia, considero que, nas condições de qualificação a que se refere o nº 4 do artigo 21º, a alínea a) (habilitação específica) seja identificada como uma condição necessária para a oposição ao procedimento concursal, e que as condições referidas nas alíneas b) e c) sejam entendidas como elementos a considerar na avaliação do curriculum vitae de cada candidato, nomeadamente nas situações, a considerar explicitamente como excepcionais, em que nenhum dos candidatos for portador de habilitação específica. Finalmente, a legitimidade técnica e política da função de direcção, e a autonomia do estabelecimento ficam simbolicamente prejudicadas pela tomada de posse do director perante o director regional, tal como se prevê no nº 1 do artigo 24º. Entendo ser mais adequada, e politicamente mais relevante, que a tomada de posse do director se concretize perante o presidente do Conselho Geral.

7. No que se refere ao Conselho Pedagógico, o diploma em apreciação define-o como “o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa” (artigo 32º). Trata-se portanto de uma instância de natureza essencialmente técnica de apoio à decisão da direcção estratégica (Conselho Geral) e da direcção operacional (director). As competências identificadas no artigo 34º configuram o Conselho Pedagógico como um órgão de garantia da qualidade técnico-pedagógica do serviço, na concepção e na aplicação das políticas aprovadas pelas instâncias de direcção. Assim, considero que não se justifica a participação de representantes dos pais e encarregados de educação e dos alunos neste órgão, e que ele deve ser constituído exclusivamente por profissionais (professores e outros técnicos de educação) enquanto representantes dos departamentos e das outras “estruturas de coordenação e supervisão pedagógica e de orientação educativa”. Entendo mesmo que a participação estudantil e parental neste órgão produz necessariamente o efeito perverso da desvalorização do papel e das competências do Conselho Geral. Sou portanto de parecer que a participação estudantil e parental, de natureza essencialmente representativa e política, se concentre no Conselho Geral, reservando-se para os conselhos de turma a participação que revista uma natureza essencialmente colaborativa na gestão da relação pedagógica. Como contrapartida, considero que deve ser ligeiramente aumentada a percentagem da participação de representantes dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral (não podendo ser inferior a 25% ou mesmo a 30% da totalidade dos respectivos membros.

8. Quanto à representação das autarquias locais no Conselho Geral, a solução proposta no diploma retoma a situação actualmente em vigor, a qual considero ser fonte de ambiguidades e de resistências quanto a uma envolvimento eficaz dos municípios na administração da educação. De facto, a lógica da constituição do Conselho Geral pressupõe a valorização da participação da sociedade civil (nas dimensões parental e comunitária) na gestão local da educação, num quadro de fomento do controlo social da educação e de prestação de contas por parte das autoridades públicas responsáveis pela prestação do serviço. Num processo político de crescente envolvimento autárquico na administração da educação, pela via da transferência de competências da administração central, os municípios são já responsáveis directos pela provisão de algumas dimensões do serviço público de educação. Nestas circunstâncias não parece adequado que se insista numa representação autárquica no Conselho Geral. Tal representação tem sido fonte de equívocos pois atribui implicitamente ao município o estatuto de uma entidade da sociedade civil, obscurecendo o seu papel como entidade pública envolvida na provisão do serviço de educação. Assim, considero desadequada a previsão da manutenção da representação autárquica neste órgão, devendo ser eliminada. Sou de parecer que o envolvimento dos municípios na provisão local da educação se deve concretizar preferencialmente pela via da transferência de competências da administração central, e que a relação de cada estabelecimento com o respectivo município se deve canalizar pela via da representação (por exemplo, através do Presidente do Conselho Geral) no Conselho Municipal de Educação.

Lisboa, 7 de Janeiro de 2008

Natércio Afonso, Universidade de Lisboa

Necessidades educativas: Nova lei pode acabar com as escolas especiais

Correio da Manhã

Ana, com 14 anos e fortes limitações cognitivas, andou no ensino Pré-escolar mais dois anos do que era suposto e ficou seis na escola regular, mas a sua evolução foi quase nula. Lidou de perto com a falta de acompanhamento de professores especializados e sentiu na pele as provocações dos colegas por ser “a matulona” da turma. Apesar de estar há dois anos no Externato Alfredo Binet, uma escola especial para crianças com deficiência, pode ser forçada a regressar à escola regular. Ana está entre os cerca de 1410 alunos em colégios de educação especial.

O Governo quer ver todos os alunos com necessidades educativas especiais integrados nas escolas públicas até 2009, mas muitos são os encarregados de educação que contestam esse plano.

Fátima e Alfredo Quintas, pais de Ana, recordam que nos anos que a filha passou na escola do 1.º Ciclo “mal se sentia a evolução”. “Era um atraso para a turma e a professora sentia isso”, diz a mãe.

A dificuldade no acompanhamento dos colegas foi também motivo para estes a porem de lado. “Nas brincadeiras as crianças nunca a escolhiam e ela sofria com isso.”

Ao entrar numa escola especial, aos 13 anos, Ana “cresceu em termos de amadurecimento e controla mais as condutas sociais”. Lê, escreve e mecanizou as rotinas do dia-a-dia. Apesar de reconhecer pontos positivos na nova lei, Fátima diz que faltam infra-estruturas. “Se a lei for aplicada, ela tem de voltar à 4.ª classe. Se já na altura era chamada matulona, então aos 15 anos a discriminação vai ser maior”, diz.

Fernando Magalhães tem uma filha com a mesma idade e tipo de problema de Ana. Conheceu todos os modelos de ensino: esteve num jardim-de-infância, frequentou a escola regular no 1.º Ciclo, esteve num colégio privado e é acompanhada no Colégio Eduardo Claparede, especializado no ensino especial. No ensino regular viu “pessoas dedicadas, generosas, mas desorientadas, que transmitiam uma carga de ansiedade por não estarem preparadas”.

Para este consultor, os pais devem poder optar. “Os nossos filhos já estiveram no ensino regular e não resultou.” E sublinha: “Imaginemos uma criança com desenvolvimento de 15 anos a ser integrada num 5.º ano, a lidar com alunos de dez anos. Isto não é inclusão.”

CONFAP GARANTE QUE INTERESSES DAS FAMÍLIAS ESTÃO GARANTIDOS

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) entende que não existem motivos que justifiquem a apreensão dos pais de alunos deficientes. “Não têm necessidade de se preocupar”, afirma Albino Almeida, presidente da Confap, garantindo que “tem a garantia do secretário de Estado da Educação de que todos estes casos serão tratados de modo a responderem aos interesses dos alunos e das famílias”.

Referindo-se à nova lei, Albino Almeida explica que “os alunos com deficiência vão estar integrados numa escola de referência situada junto a um centro de recursos com técnicos e equipamentos especializados” no acompanhamento de crianças com estas necessidades. “Os alunos com deficiência são integrados em turmas regulares mas têm um acompanhamento específico com técnicos”, afirma, sublinhando que “a inclusão não é pôr o aluno numa turma regular e não ser sempre a mesma pessoa a acompanhá-lo e a ajudá-lo com as refeições, como hoje acontece nos casos de multideficiência”.

No seu entender, “ao mudar o paradigma os recursos também têm de mudar”, pelo que os problemas que ocorreram no último ano lectivo – em que docentes sem formação especializada foram colocados pelo Ministério da Educação para leccionar no ensino especial – não se irão repetir. “Acreditamos que em 2009 a esmagadora maioria das situações já estará resolvida.”

O Ministério da Educação já anunciou a formação de 1875 docentes em áreas específicas do ensino especial ao longo deste ano lectivo. O secretário de Estado da Educação também disse que nenhuma criança do ensino especial terá de mudar de estabelecimento.

ESCOLAS ESPECIAIS PODEM DESAPARECER

Apesar de o Ministério da Educação prever o apoio das escolas de ensino especial ao trabalho desenvolvido pelos agrupamentos no ensino regular – através da criação de manuais, formação de técnicos e acompanhamento dos planos de recuperação – a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular teme que a nova lei dite o fim destes estabelecimentos. “Forçando os pais a integrar os alunos no ensino regular podem faltar alunos às escolas especializadas e os contratos estabelecidos com os agrupamentos podem não ser suficientes para garantir a sua subsistência no novo sistema”, assume João Alvarenga, presidente da associação. “Temo que a lei ponha em sério risco muitas escolas especializadas”, afirma.

Queirós e Melo, director executivo da mesma associação, vai mais além, dizendo que do plano de reorientação das escolas especiais, delineado pelo Ministério da Educação, pouco em concreto se sabe. “São castelos na areia”, diz. Sobre o futuro dos estabelecimentos, lembra que “é difícil dizer aos nossos técnicos que vão deixar de acompanhar as crianças para serem formadores”.

APONTAMENTOS

REMODELAÇÃO

Ao alterar a legislação, o Governo quer ver as escolas regulares darem resposta às necessidades dos alunos com deficiência. Para tal, prevê criar escolas de referência nas várias regiões, situadas ao lado de centros de recursos com técnicos com formação específica na área.

REDE EM PREPARAÇÃO

A rede de escolas de referência para alunos surdos e cegos, bem como de unidades especializadas em multideficiência e no apoio a alunos autistas, deve estar concluída no final deste ano lectivo. Até Fevereiro será conhecido o número de alunos com necessidades educativas especiais que irão determinar o número de vagas disponíveis para a colocação de docentes no ensino especial.

PROGRAMA ESPECIAL

Os alunos com deficiência terão, segundo o Governo, um programa educativo especial. Os alunos devem ser referenciados, por iniciativa dos pais, professores ou outros técnicos, e é então accionado um plano individual de transição.

CENTROS DE RECURSOS

A nova lei põe fim ao encaminhamento dos alunos com deficiência para escolas especiais e prevê a transformação destes espaços em centros de recursos que assegurem resposta educativa adequada a alunos com problemas complexos e apoiem escolas regulares no ensino especial.

NÚMEROS

Existem 2166 alunos em cooperativas de ensino e recuperação de crianças e instituições particulares de solidariedade social. Outras 1410 são acompanhadas pelos colégios de educação especial.

DOCENTES VÃO TER FORMAÇÃO

1500 docentes vão fazer formação em Educação Especial, 275 em Língua Gestual Portuguesa e 50 em braille.

MINISTRA TEM VERGONHA

“Se há área em que me envergonho como cidadã é esta. Prevaleciam todos os interesses menos os das crianças”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

ESTADO VAI APOIAR AS FAMÍLIAS

Para incentivar a ida às escolas de referência, o Governo vai apoiar o transporte e alojamento.

FENPROF DISCORDA

A Fenprof acusa o Ministério de “desrespeito às crianças e jovens com problemas cognitivos”. A crítica surgiu após a colocação irregular de 140 docentes.

CEGOS COM PORTÁTEIS

Os 677 alunos cegos ou com baixa visão deverão receber um computador portátil com ecrã táctil logo que o novo modelo esteja implementado.

REFORÇO DE TAREFEIRAS

As escolas da Guarda e Manteigas viram reforçado o número de horas das tarefeiras que asseguram o acompanhamento de crianças com deficiência.

Picasso

Aos Professores

As bolas de papel na cabeça

os inúmeros diários para se corrigir as críticas

as noites mal dormidas...

Tudo isso não foi o suficiente

para te fazer desistir do teu maior sonho

Tornar possíveis os sonhos do mundo.

Que bom que esta tua vocação

tem despertado a vocação de muitos.

Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores

quando em seu dia-a-dia

tantas dificuldades acontecem.

A rotina é dura, mas você ainda persiste.

Teu mundo é alegre

pois você consegue olhar os olhos

de todos os outros e fazê-los felizes também.

Você é feliz, pois na tua matemática de vida

dividir é sempre a melhor solução.

Você é grande e nobre

pois o seu ofício árduo lapida

o teu coração a cada dia

dando-te tanto prazer em ensinar.

Homenagens, frases poéticas

certamente farão parte do seu dia a dia

e quero de forma especial

relembrara pessoa maravilhosa que você é

e a importância daquilo do seu ofício.

É por isto que você merece esta homenagem

hoje e sempre

por aquilo que você é

e por aquilo que você faz.

Beijos "Tia" Ju...

(Autor desconhecido)

Avaliação de Desempenho dos Professores

O novo regime de avaliação, mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira, tem como principal objectivo a melhoria dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens, proporcionando condições para o desenvolvimento profissional dos docentes, tendo em vista o reconhecimento do mérito e da excelência.
De acordo com estes princípios, a avaliação de desempenho tem como referência os objectivos e as metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades dos agrupamentos e das escolas, podendo ainda considerar os objectivos definidos no projecto curricular de turma.
São ponderados, igualmente, os indicadores de medida previamente estabelecidos pelas escolas, nomeadamente quanto ao progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e à redução das taxas de abandono escolar, tendo em conta o contexto socioeducativo.
Os objectivos individuais da avaliação de desempenho são fixados por acordo entre os avaliadores e o professor avaliado, com base numa proposta por este apresentada, no início do período em avaliação.
O sistema de avaliação de desempenho abrange os professores em exercício efectivo de funções, incluindo os docentes em período probatório e os contratados, bem como aqueles que se encontram em regime de mobilidade em organismos da Administração Pública, que são avaliados nesses organismos segundo as funções que aí exercem.
A avaliação dos professores titulares que exercem as funções de coordenadores do conselho de docentes e de departamento curricular é igualmente regulamentada, clarificando-se que estes docentes também são avaliados pelo exercício da actividade lectiva.
A avaliação realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. Para tal, é necessário que os professores tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, um ano escolar, independentemente do estabelecimento de ensino onde exerceram funções. Este tempo pode ser inferior no caso dos docentes contratados, realizando-se a avaliação no termo do contrato.
Os avaliadores, no âmbito deste processo, são os coordenadores dos departamentos curriculares e os presidentes dos conselhos executivos ou os directores. A prática lectiva dos coordenadores dos departamentos curriculares é avaliada por inspectores em termos a regulamentar.
A comissão de coordenação da avaliação de desempenho, a quem cabe validar as classificações de Excelente, de Muito Bom e de Insuficiente, é integrada pelos presidentes do conselho pedagógico, que assumem a coordenação, e por quatro outros membros do mesmo conselho com a categoria de professores titulares.
Fases do processo de avaliação
O processo de avaliação processa-se de acordo com as seguintes fases, estabelecidas de forma sequencial:
Preenchimento da ficha de auto-avaliação;
Preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores;
Conferência e validação das propostas de avaliação com a menção qualitativa de Excelente, de Muito Bom ou de Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação;
Realização de entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado;
Realização da reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da avaliação final.
A diferenciação dos desempenhos é assegurada pela definição de patamares de exigência que se concretizam na fixação de percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito Bom e de Excelente, por agrupamento ou por escola, tendo como referência os resultados obtidos na respectiva avaliação externa.
Para mais informações, consultar o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro.

Manuais escolares (Portaria n.º 42/2008, de 11 de Janeiro )

Portaria n.º 42/2008, de 11 de Janeiro

De acordo com esta portaria, não há lugar à adopção de manuais ou esta é meramente facultativa sempre que o ensino e a aprendizagem tenham uma forte componente prática ou técnica ou, ainda, quando a disciplina ou a área curricular tenha carácter opcional.

Assim, não há lugar à adopção de manuais escolares nas seguintes áreas curriculares ou disciplinas:

Expressões Artísticas e Físico-Motoras (designadamente Expressão e Educação Plástica, Expressão e Educação Musical e Expressão e Educação Físico-Motora) do 1.º ciclo do ensino básico;
Áreas curriculares não disciplinares dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica do 2.º ciclo do ensino básico;
Educação Física e Educação Artística (disciplina de oferta de escola, designadamente Educação Musical) do 3.º ciclo do ensino básico;
Educação Física do ensino secundário.

A obrigatoriedade de aquisição dos manuais escolares das disciplinas e áreas curriculares referidas cessa em 2010/2011 para os manuais de ciclo e dos 5.º, 7.º, e 10.º anos, cessando, nos anos seguintes, para os manuais dos anos de escolaridade subsequentes.

Nas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica do 3.º ciclo, a adopção tem carácter facultativo, por decisão dos órgãos competentes dos agrupamentos e das escolas, sendo, pelo que a aquisição dos manuais também é facultativa.

Para mais informações, consultar a Portaria n.º 42/2008, de 11 de Janeiro

Educação "Positiva"

Ministra envia carta a todas as escolas do país
Ministério da Educação faz auto-avaliação "positiva" de 2007
O aumento do número de alunos devido ao crescimento dos cursos profissionais e a modernização física e tecnológica das escolas são algumas das medidas destacadas pelo Ministério da Educação num balanço em que considera "positiva" a actividade de 2007.Numa carta enviada hoje a todos os estabelecimentos de ensino, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues salienta que "as escolas e o Ministério da Educação têm enfrentado, com sucesso, o desafio de qualificação dos jovens", o que se traduz num aumento do número de estudantes e numa melhoria dos resultados escolares.Para a tutela, "os resultados só foram possíveis com o trabalho das escolas e dos professores, mas também com a melhoria da articulação entre os serviços centrais e regionais e as escolas".De um conjunto de 70 medidas lançadas em 2006/07, o ministério destaca dez, entre as quais o programa de modernização das escolas secundárias, destinado a 30 estabelecimentos de ensino e já a ser aplicado em quatro, onde estão a decorrer obras, e o Plano Tecnológico da Educação, que prevê a colocação de quadros interactivos e a ligação à Internet de Banda Larga nas salas de aula.A aprovação do Estatuto do Aluno, o aumento dos apoios sociais no secundário ou a realização do primeiro concurso para professor titular são outras das medidas destacadas.A tutela congratula-se ainda com o "desaparecimento mediático" de medidas que foram muito contestadas como as aulas de substituição e as alterações ao concurso de professores, considerando que o facto de já não ocuparem páginas de jornais significa que estão normalizadas e consolidadas.Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, 2008 será um ano dedicado sobretudo a consolidar iniciativas lançadas nos primeiros dois anos do Governo e relacionadas com o funcionamento das escolas, a qualidade das aprendizagens e a melhoria dos resultados escolares.

http://www.min-edu.pt/np3/1542.html

Deste total, entendeu o ME salientar 10 medidas, pelo seu impacto particular na qualificação da escola pública e na melhoria do sistema de ensino.
Assim,
Um primeiro grupo de medidas versa sobre a modernização do parque escolar:
1 – Programa de Modernização das Escolas Secundárias, com o início das obras em quatro estabelecimentos de ensino e a elaboração de mais 26 projectos;
2 – Plano Tecnológico da Educação, pela colocação do primeiro pacote de quadros interactivos em todas as escolas;
3 – Rede Escolar do 1.º Ciclo, devido à continuação da sua reorganização, com a abertura de 60 centros escolares e a aprovação do instrumento financeiro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para apoio à requalificação da rede.
Um segundo grupo salienta as concretizações na área da gestão e do funcionamento das escolas:
4 – Criação e eleição do Conselho de Escolas, com representação de 60 presidentes de conselhos executivos de escolas ou agrupamentos;
5 – Realização do primeiro concurso para professor titular, com o provimento de mais de 32 mil professores.
Um terceiro centra-se em novidades relativas à disciplina e à avaliação:
6 – Aprovação do Estatuto do Aluno, que conduz ao reforço da autoridade do professor e da escola;
7 – Realização inédita de provas de aferição pelos 250 mil alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Menção ainda para um quarto grupo, incidente no ensino secundário:
8 – Aumento do número de alunos em 21 000 alunos, graças ao crescimento dos cursos profissionais, e melhoria dos resultados escolares;
9 – Alargamento dos apoios da acção social escolar para concluir o Secundário;
10 – O alargamento, no programa Novas Oportunidades, dos referenciais de competência ao nível secundário e a entrega dos primeiros 100 diplomados deste nível de ensino completam esta listagem ilustrativa das medidas e acções mais relevantes.
Em relação às perspectivas para o futuro, a ministra da Educação salientou na sua carta que o ano que agora se inicia será um ano de consolidação das medidas de melhoria da organização e do funcionamento das escolas; das medidas de melhoria da qualidade das aprendizagens, dos resultados e do sucesso escolar, promotoras da igualdade no acesso a oportunidades educativas; e das medidas de aposta na qualificação dos jovens e adultos.
Será também, acrescentou, um ano em que prosseguirá o esforço de modernização dos estabelecimentos de ensino, com destaque particular para o Programa de Modernização das Escolas Secundárias e o Plano Tecnológico da Educação.

Para mais informações, consultar:
Carta da ministra da Educação [PDF]
Documento Educação 2006-2007 – 70 medidas de Política para Melhorar a Escola Pública [powerpoint]

ARCO - FEIRA DE ARTE MADRID

Brasil é convidado para Feira de Arte Contemporânea de Madri
MADRI (AFP) — O Brasil será o país convidado deste ano para integrar a Feira de Arte Contemporânea de Madri (Arco), de 13 a 18 de fevereiro na capital espanhola.
Ao todo, 295 galerias de 34 países mostrarão suas obras na XXVII edição da feira, que pretende dar destaque à "vanguarda, criatividade e ousadia", explicou em uma coletiva de imprensa a diretora do evento, Lourdes Fernández.
Os comissários brasileiros Moacir dos Anjos e Paulo Sérgio Duarte, encarregados de selecionar as galerias do país convidado, querem divulgar uma arte "em constante rearticulação e mistura, com um caráter híbrido muito mais amplo da visão da arte brasileira do que normalmente chega ao público internacional", explicaram.
Participarão da feira artistas brasileiros como o fotógrafo Vik Munoz, o artista eletrônico Eduardo Kac, Rosângela Rennó e Leonora de Barros.
A Arco'08 terá ainda ciclos de cinema, shows, as exposições "Heteronímia Brasil" e "Panorama da Arte Brasileira", e mostras dos artistas José Damasceo, Eder Santos, Lucia Koch e Marcelo Cidade.