Ministra envia carta a todas as escolas do país
Ministério da Educação faz auto-avaliação "positiva" de 2007
O aumento do número de alunos devido ao crescimento dos cursos profissionais e a modernização física e tecnológica das escolas são algumas das medidas destacadas pelo Ministério da Educação num balanço em que considera "positiva" a actividade de 2007.Numa carta enviada hoje a todos os estabelecimentos de ensino, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues salienta que "as escolas e o Ministério da Educação têm enfrentado, com sucesso, o desafio de qualificação dos jovens", o que se traduz num aumento do número de estudantes e numa melhoria dos resultados escolares.Para a tutela, "os resultados só foram possíveis com o trabalho das escolas e dos professores, mas também com a melhoria da articulação entre os serviços centrais e regionais e as escolas".De um conjunto de 70 medidas lançadas em 2006/07, o ministério destaca dez, entre as quais o programa de modernização das escolas secundárias, destinado a 30 estabelecimentos de ensino e já a ser aplicado em quatro, onde estão a decorrer obras, e o Plano Tecnológico da Educação, que prevê a colocação de quadros interactivos e a ligação à Internet de Banda Larga nas salas de aula.A aprovação do Estatuto do Aluno, o aumento dos apoios sociais no secundário ou a realização do primeiro concurso para professor titular são outras das medidas destacadas.A tutela congratula-se ainda com o "desaparecimento mediático" de medidas que foram muito contestadas como as aulas de substituição e as alterações ao concurso de professores, considerando que o facto de já não ocuparem páginas de jornais significa que estão normalizadas e consolidadas.Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, 2008 será um ano dedicado sobretudo a consolidar iniciativas lançadas nos primeiros dois anos do Governo e relacionadas com o funcionamento das escolas, a qualidade das aprendizagens e a melhoria dos resultados escolares.
Ministério da Educação faz auto-avaliação "positiva" de 2007
O aumento do número de alunos devido ao crescimento dos cursos profissionais e a modernização física e tecnológica das escolas são algumas das medidas destacadas pelo Ministério da Educação num balanço em que considera "positiva" a actividade de 2007.Numa carta enviada hoje a todos os estabelecimentos de ensino, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues salienta que "as escolas e o Ministério da Educação têm enfrentado, com sucesso, o desafio de qualificação dos jovens", o que se traduz num aumento do número de estudantes e numa melhoria dos resultados escolares.Para a tutela, "os resultados só foram possíveis com o trabalho das escolas e dos professores, mas também com a melhoria da articulação entre os serviços centrais e regionais e as escolas".De um conjunto de 70 medidas lançadas em 2006/07, o ministério destaca dez, entre as quais o programa de modernização das escolas secundárias, destinado a 30 estabelecimentos de ensino e já a ser aplicado em quatro, onde estão a decorrer obras, e o Plano Tecnológico da Educação, que prevê a colocação de quadros interactivos e a ligação à Internet de Banda Larga nas salas de aula.A aprovação do Estatuto do Aluno, o aumento dos apoios sociais no secundário ou a realização do primeiro concurso para professor titular são outras das medidas destacadas.A tutela congratula-se ainda com o "desaparecimento mediático" de medidas que foram muito contestadas como as aulas de substituição e as alterações ao concurso de professores, considerando que o facto de já não ocuparem páginas de jornais significa que estão normalizadas e consolidadas.Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, 2008 será um ano dedicado sobretudo a consolidar iniciativas lançadas nos primeiros dois anos do Governo e relacionadas com o funcionamento das escolas, a qualidade das aprendizagens e a melhoria dos resultados escolares.
Deste total, entendeu o ME salientar 10 medidas, pelo seu impacto particular na qualificação da escola pública e na melhoria do sistema de ensino.
Assim,
Um primeiro grupo de medidas versa sobre a modernização do parque escolar:
1 – Programa de Modernização das Escolas Secundárias, com o início das obras em quatro estabelecimentos de ensino e a elaboração de mais 26 projectos;
2 – Plano Tecnológico da Educação, pela colocação do primeiro pacote de quadros interactivos em todas as escolas;
3 – Rede Escolar do 1.º Ciclo, devido à continuação da sua reorganização, com a abertura de 60 centros escolares e a aprovação do instrumento financeiro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para apoio à requalificação da rede.
Um segundo grupo salienta as concretizações na área da gestão e do funcionamento das escolas:
4 – Criação e eleição do Conselho de Escolas, com representação de 60 presidentes de conselhos executivos de escolas ou agrupamentos;
5 – Realização do primeiro concurso para professor titular, com o provimento de mais de 32 mil professores.
Um terceiro centra-se em novidades relativas à disciplina e à avaliação:
6 – Aprovação do Estatuto do Aluno, que conduz ao reforço da autoridade do professor e da escola;
7 – Realização inédita de provas de aferição pelos 250 mil alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Menção ainda para um quarto grupo, incidente no ensino secundário:
8 – Aumento do número de alunos em 21 000 alunos, graças ao crescimento dos cursos profissionais, e melhoria dos resultados escolares;
9 – Alargamento dos apoios da acção social escolar para concluir o Secundário;
10 – O alargamento, no programa Novas Oportunidades, dos referenciais de competência ao nível secundário e a entrega dos primeiros 100 diplomados deste nível de ensino completam esta listagem ilustrativa das medidas e acções mais relevantes.
Em relação às perspectivas para o futuro, a ministra da Educação salientou na sua carta que o ano que agora se inicia será um ano de consolidação das medidas de melhoria da organização e do funcionamento das escolas; das medidas de melhoria da qualidade das aprendizagens, dos resultados e do sucesso escolar, promotoras da igualdade no acesso a oportunidades educativas; e das medidas de aposta na qualificação dos jovens e adultos.
Será também, acrescentou, um ano em que prosseguirá o esforço de modernização dos estabelecimentos de ensino, com destaque particular para o Programa de Modernização das Escolas Secundárias e o Plano Tecnológico da Educação.
Assim,
Um primeiro grupo de medidas versa sobre a modernização do parque escolar:
1 – Programa de Modernização das Escolas Secundárias, com o início das obras em quatro estabelecimentos de ensino e a elaboração de mais 26 projectos;
2 – Plano Tecnológico da Educação, pela colocação do primeiro pacote de quadros interactivos em todas as escolas;
3 – Rede Escolar do 1.º Ciclo, devido à continuação da sua reorganização, com a abertura de 60 centros escolares e a aprovação do instrumento financeiro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para apoio à requalificação da rede.
Um segundo grupo salienta as concretizações na área da gestão e do funcionamento das escolas:
4 – Criação e eleição do Conselho de Escolas, com representação de 60 presidentes de conselhos executivos de escolas ou agrupamentos;
5 – Realização do primeiro concurso para professor titular, com o provimento de mais de 32 mil professores.
Um terceiro centra-se em novidades relativas à disciplina e à avaliação:
6 – Aprovação do Estatuto do Aluno, que conduz ao reforço da autoridade do professor e da escola;
7 – Realização inédita de provas de aferição pelos 250 mil alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Menção ainda para um quarto grupo, incidente no ensino secundário:
8 – Aumento do número de alunos em 21 000 alunos, graças ao crescimento dos cursos profissionais, e melhoria dos resultados escolares;
9 – Alargamento dos apoios da acção social escolar para concluir o Secundário;
10 – O alargamento, no programa Novas Oportunidades, dos referenciais de competência ao nível secundário e a entrega dos primeiros 100 diplomados deste nível de ensino completam esta listagem ilustrativa das medidas e acções mais relevantes.
Em relação às perspectivas para o futuro, a ministra da Educação salientou na sua carta que o ano que agora se inicia será um ano de consolidação das medidas de melhoria da organização e do funcionamento das escolas; das medidas de melhoria da qualidade das aprendizagens, dos resultados e do sucesso escolar, promotoras da igualdade no acesso a oportunidades educativas; e das medidas de aposta na qualificação dos jovens e adultos.
Será também, acrescentou, um ano em que prosseguirá o esforço de modernização dos estabelecimentos de ensino, com destaque particular para o Programa de Modernização das Escolas Secundárias e o Plano Tecnológico da Educação.
Para mais informações, consultar:
Carta da ministra da Educação [PDF]
Documento Educação 2006-2007 – 70 medidas de Política para Melhorar a Escola Pública [powerpoint]
Carta da ministra da Educação [PDF]
Documento Educação 2006-2007 – 70 medidas de Política para Melhorar a Escola Pública [powerpoint]
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